Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este site é operado por MAAKE Beauty, operado por SOFIMAR BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.973.741/0001-12. Ao longo deste site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à MAAKE Beauty.
A MAAKE Beauty oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponibilizados, condicionados à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deverá utilizar este site.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos, você declara possuir pelo menos 18 anos de idade ou estar legalmente autorizado a utilizar este site.
Você concorda em não utilizar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar qualquer legislação aplicável.
É proibida a transmissão de vírus, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos nossos serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, prestação de serviços ou venda de produtos nos casos permitidos pela legislação aplicável.
Seu conteúdo, exceto informações de pagamento, poderá ser transferido por diferentes redes e sofrer adaptações técnicas necessárias para transmissão. As informações de pagamento são sempre processadas por conexão criptografada.
Você concorda em não copiar, reproduzir, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização prévia e por escrito.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
Embora busquemos manter todas as informações atualizadas, não garantimos que o conteúdo deste site esteja sempre completo, preciso ou atualizado.
O uso das informações disponibilizadas é de exclusiva responsabilidade do usuário.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DE PREÇOS E SERVIÇOS
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos, serviços ou qualquer parte do site a qualquer momento, observada a legislação aplicável.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS E SERVIÇOS
Alguns produtos poderão estar disponíveis exclusivamente para venda online e sujeitos à disponibilidade de estoque.
As devoluções e reembolsos observarão nossa Política de Devolução e Reembolso.
Empregamos esforços razoáveis para exibir cores, imagens e descrições dos produtos da forma mais fiel possível. Entretanto, não garantimos que a visualização em qualquer dispositivo represente exatamente as características do produto.
Reservamo-nos o direito de limitar quantidades vendidas por cliente, endereço, região ou pedido, sempre que necessário para prevenção de fraude, segurança ou gestão operacional.
SEÇÃO 6 - INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO
Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou limitar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência cadastral, indisponibilidade de estoque, erro material ou qualquer outra situação permitida pela legislação aplicável.
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para todas as compras realizadas.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Poderemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros, sem qualquer monitoramento ou controle.
Essas ferramentas são fornecidas “como estão” e seu uso ocorrerá por conta e risco do usuário.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Este site poderá conter links para sites de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar sugestões, avaliações, comentários ou qualquer outro conteúdo, você concede à MAAKE Beauty o direito de utilizá-los, reproduzi-los, adaptá-los e divulgá-los sem obrigação de remuneração.
Você declara ser responsável pelo conteúdo enviado e garante que este não viola direitos de terceiros.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
SEÇÃO 11 - ERROS E OMISSÕES
Poderemos corrigir erros tipográficos, imprecisões ou omissões e atualizar informações a qualquer momento, inclusive após o recebimento de pedidos, sempre que necessário.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar este site para:
• Praticar atividades ilícitas.
• Violar direitos de propriedade intelectual.
• Enviar conteúdo malicioso.
• Fraudar ou tentar fraudar sistemas, pagamentos ou promoções.
• Violar direitos de terceiros.
• Qualquer outra utilização contrária à legislação vigente.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO
Os serviços são fornecidos na forma em que se encontram.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não garantimos que o funcionamento do site será contínuo, livre de erros ou interrupções.
Nossa responsabilidade limita-se aos casos previstos em lei, especialmente nas normas do Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e manter indene a MAAKE Beauty, seus administradores, empregados, representantes e parceiros em relação a quaisquer perdas, danos, despesas ou responsabilidades decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
Estes Termos permanecerão vigentes até serem rescindidos por qualquer das partes.
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a MAAKE Beauty relativamente ao uso deste site e substituem quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses de competência obrigatória previstas na legislação aplicável.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações produzirão efeitos após sua publicação neste site.
SEÇÃO 20 - CONTATO
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
E-mail: geral@sofimarbrasil.com.br
Endereço:
Rua Xavantes, 719
Brás
São Paulo, SP
CEP 03027-900
Fashion Shopping Brás
Brasil
SEÇÃO 21 - TERMOS DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
As solicitações de devolução, troca e reembolso serão analisadas individualmente pela MAAKE Beauty, em conformidade com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Devolução e Reembolso e com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
O envio de uma solicitação de devolução, troca ou reembolso não implica em sua aprovação automática.
Para análise da solicitação, poderemos solicitar informações e documentos complementares, incluindo, mas não se limitando a:
• Fotografias e vídeos nítidos do produto e de sua embalagem.
• Número do pedido.
• Descrição detalhada do motivo da solicitação.
• Informações adicionais que sejam razoavelmente necessárias para a análise do caso.
Reservamo-nos o direito de recusar solicitações que:
• Não atendam aos requisitos previstos na legislação aplicável.
• Não estejam em conformidade com estes Termos ou com nossa Política de Devolução e Reembolso.
• Contenham informações falsas, incompletas ou inconsistentes.
• Apresentem indícios de fraude, tentativa de fraude, abuso de direito ou má fé.
Sempre que houver devolução física de um produto, este será submetido à inspeção técnica após seu recebimento.
A solicitação poderá ser recusada caso seja constatado, entre outros:
• Produto devolvido após uso incompatível com mera avaliação, quando aplicável.
• Produto danificado por mau uso, queda, acidente, armazenamento inadequado, contato com substâncias externas ou utilização em desacordo com as instruções fornecidas.
• Produto adulterado, violado, desmontado, modificado ou reparado por terceiros.
• Ausência de acessórios, componentes, brindes ou embalagens cuja devolução seja exigida pela Política de Devolução e Reembolso.
• Produto devolvido em condições incompatíveis com aquelas informadas pelo cliente ou exigidas pela legislação aplicável.
Caso a solicitação seja recusada após a inspeção técnica, o produto poderá ser devolvido ao cliente sem a concessão de reembolso, troca ou crédito.
A MAAKE Beauty poderá solicitar documentação complementar sempre que necessário para concluir a análise da solicitação.
Nos casos em que houver suspeita fundamentada de fraude, tentativa de fraude, abuso de direito, utilização indevida das políticas da empresa, devoluções reiteradas incompatíveis com o uso normal do serviço ou qualquer conduta que possa causar prejuízo à empresa ou a terceiros, reservamo-nos o direito de negar a solicitação, cancelar pedidos, limitar futuras compras ou adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Os prazos de análise poderão ser suspensos até o recebimento de todas as informações e documentos solicitados.
Nenhuma disposição desta seção tem por objetivo limitar, excluir ou reduzir os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira, prevalecendo sempre as normas de ordem pública e proteção ao consumidor.